A FATESP agora pode preparar o vestibular e ofertar os três cursos já autorizados pelo MEC com conceito 4.
13 de Setembro de 2013 / Por Ricardo Geraldo da Silva
Foi publicada hoje, dia 13/09/2013 no Diário Oficial da União a Portaria de Credenciamento da mais nova Instituição de Ensino Superior do Piauí. A Fatesp agora pode preparar o vestibular e ofertar os três cursos já autorizados pelo MEC com conceito 4. Leia a portaria na integra.
PORTARIA N 867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006, na Portaria Normativa n 40, de 12 de dezembro de 2007 e no Parecer n 74/2013, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, conforme consta do processo e-MEC n 201011050, e diante da conformidade do Regimento da Instituição e de seu respectivo Plano de Desenvolvimento Institucional com a legislação aplicável, resolve:
Art. 1 Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia, Educação Superior e Profissional (FATESP), a ser instalada na Rua Paissandu, n 1.627, Centro, no Município de Teresina, no Estado do Piauí, mantida pelo Centro Tecnológico de Educação Superior e Profissional Ltda. (CETESP), com sede no mesmo Município.
Art. 2 O credenciamento de que trata o art. 1 é válido pelo prazo máximo de 3 (três) anos, fixado pelo Anexo III da Portaria Normativa nº 1, de 25 de janeiro de 2013, observado o disposto no art. 4 da Lei n 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, § 7 , do Decreto n 5.773, de 9 de maio de 2006.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA